DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Consultoria preventiva e permanente;
  • Análise, revisão e adequação dos procedimentos tributários adotados pela empresa;
  • Patrocínio de ações tributárias junto aos órgãos administrativos e judiciais.

 
 

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  DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO

  • Atuação em processos contenciosos ou administrativos perante a Justiça do Trabalho, na Delegacia Regional do Trabalho e junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS;
  • Assessoria a empresas e entidades sindicais patronais na negociação de instrumentos coletivos de trabalho, bem como na atuação perante a Justiça do Trabalho, em questões coletivas;
  • Revisão dos procedimentos de cálculo dos encargos trabalhistas e previdenciários;
  • Análise dos aspectos decorrentes das relações trabalhistas e de contratações de mão-de-obra terceirizada, com vistas a assegurar que os mesmos estão sendo executados segundo os preceitos legais;
  • Assessoria na elaboração e adequação de rotinas internas trabalhistas.

 
 

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DIREITO EMPRESARIAL
  • Análise e produção de documentos como:
    • contratos e estatutos sociais;
    • contratos de vendas de bens ou de prestação de serviços;
    • contratos de prestação de serviços, factoring, locação, arrendamento mercantil, franchising, constituição de joint ventures e outros;
  • Análise das matérias relacionadas ao Direito Empresarial, visando reorganizações societárias de interesse do cliente, acompanhamento em assembléias gerais etc.
  • Acompanhamento de todos os passos de registro de empresas e outras pessoas jurídicas na Junta Comercial e nos órgãos públicos pertinentes;
  • Outsourcing de gestão de contratos de fornecedores e de vendas de bens e serviços.


 
 

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DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Assessoramento jurídico em processos administrativos;
  • Orientação na elaboração de contratos administrativos;
  • Acompanhamento de licitações públicas, incluindo a verificação de documentação exigida em editais, apresentação de recursos e impugnações pertinentes;
  • Orientação e apoio à empresa na sua atuação junto às Agencias Reguladoras.
 
 

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DIREITO CIVIL E IMOBILIÁRIO

  • Elaboração de contratos civis e imobiliários;
  • Patrocínio de ações que visam rever cláusulas, executar obrigações e outras questões decorrentes da relação contratual.
  • Patrocínio de ações revisionais de aluguel, despejos, renovatórias, reintegrações e outras decorrentes da relação imobiliária
 
 

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DIREITO DO CONSUMIDOR

  • Patrocínio de ações em que se discutem aspectos da relação de consumo.
  • Consultoria preventiva.
  • Análise de cláusulas específicas de contratos comerciais, como assistência técnica e garantia, nos termos da legislação do consumidor;
  • Orientação para atuação de prepostos em Juizados Especiais, Promotorias de Defesa do Consumidor (PROCON) e outros órgãos pertinentes;

 
 

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  Guedes Ferreira Advogados
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